Festa de quinze anos. Adiamento em razão de caso fortuito.

Falecimento de parente. Resolução do contrato. Devolução de valores pagos, com retenção do valor da multa contratual.

TRT-SP mantém liminar, em caso de greve no Metrô

Policiais de caso Jean Charles podem ser processados por homicídio

Jefferson perde primeiro caso na volta à advocacia

TST restringe atuação da JT em caso de trabalhador estrangeiro

Liminar liberta militar envolvido no caso de Eldorado de Carajás

Marcos Valério pagou advogados do PT no caso Santo André

Projeto pune médico que fizer aborto em caso de estupro

Jovem pode ser liberado de depoimento em caso de violência

Primeira Turma rejeita recurso do Ministério Público sobre caso Varig

Homologada desistência de recurso de Vilma Martins, do caso Pedrinho

Caso Abílido Diniz: saiba quais impostos incidem sobre grandes fortunas

Recentemente, com a morte do empresário Abílio Diniz, uma das maiores fortunas do país, estimada em US$ 2 bilhões, vai precisar ser dividida entre os familiares. A herança bilionária do fundador do Grupo Pão de Açúcar traz à tona o tema da tributação sobre doações e heranças

Lições que o caso Americanas deixou para os investidores

Por Rafael Mortari

O que o caso Ana Hickman pode nos ensinar?

Por Raquel Gallinati

Caso Larissa Manoela: Holding familiar evita disputas das famílias

Ferramenta que cria estrutura jurídica começa a chamar atenção, após decisão da atriz de romper com os pais e abrir mão do patrimônio de R＄ 18 milhões.

Caso Larissa Manoela: implicações legais esbarram até na esfera penal

Com base no que foi divulgado na imprensa, especialistas analisam se houve crime e as possibilidades de a atriz reaver o patrimônio.

Proposta aumenta penas em caso de crimes durante calamidade pública

Elevação das penas para os crimes de furto, furto qualificado e roubo pode ser de até dois terços.

Projeto permite prisão preventiva em caso de ameaça à mulher

Autores da proposta ressaltam que muitas vezes a ameaça evolui para a prática de crimes mais severos, como o feminicídio.

Caso o RPPS seja extinto os servidores ficarão sem previdência?

Por Bruno Sá Freire Martins.

As perguntas sem repostas sobre o caso Americanas

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.